Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência597
  • Legislação (DR)177
  • Arbitragem (CAAD)152
  • Direito da UE20
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG281
  • TRE200
  • DR-I177
  • CAAD-T143
  • TRC93
  • UE20
  • AT-IV20
  • TCAN19
  • CAAD-A9
  • PGR-CC7
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 2019973

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO30
  • INSOLVÊNCIA16
  • APOIO JUDICIÁRIO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • RESOLUÇÃO13
  • EXECUÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • REQUISITOS9
  • PRESCRIÇÃO9
  • CADUCIDADE9
  • NULIDADE9
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO8
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA7
  • Isenção7
  • VENDA7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • Nº 17
  • LIVRANÇA7