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  1. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência27

Tribunal

  • TRG18
  • TRC4
  • TRE4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201927

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • USUCAPIÃO4
  • EMBARGOS DE TERCEIRO2
  • POSSE2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • CONTRATO PROMESSA2
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA2
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM2
  • CONSUMIDOR2
  • REGISTO PREDIAL2
  • REQUISITOS2
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • CIRE1
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR1
  • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE1
  • EXECUÇÃO1
  • ENUNCIAÇAO1
  • ESCRITURA DE PARTILHA1
  • CONSTITUIÇÃO POR USUCAPIÃO1
  • FACTOS ASSENTES POR PRESUNÇÃO JUDICIAL1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1
  • CRÉDITO DO PROMITENTE-COMPRADOR1
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1