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3 resultados

  1. TRG2019-10-17

    361/18.5T8PRG.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Impõe-se a intervenção de todos os interessados, no lado passivo

    • COMPROPRIEDADE
    • PRETERIÇÃO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
  2. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE
  3. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência1466
  • Arbitragem (CAAD)386
  • Legislação (DR)123
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG727
  • TRE489
  • CAAD-T376
  • TRC235
  • DR-I123
  • AT-IV10
  • CAAD-A10
  • TCAN8
  • PGR-CC8
  • TCAS7
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20191995

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • ÓNUS DA PROVA36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • REQUISITOS31
  • ABUSO DE DIREITO29
  • INSOLVÊNCIA27
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • CADUCIDADE25
  • EXECUÇÃO23
  • NULIDADE23
  • RECURSO23
  • CASO JULGADO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • PROVA PERICIAL19
  • PRESCRIÇÃO19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • RESOLUÇÃO17
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • RECONVENÇÃO15