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  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência856
  • Arbitragem (CAAD)339
  • Legislação (DR)35
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG408
  • CAAD-T334
  • TRE287
  • TRC136
  • DR-I35
  • TCAS13
  • TCAN12
  • CAAD-A5
  • PGR-CC5
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20191237

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO23
  • EXECUÇÃO23
  • CASO JULGADO22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • INSOLVÊNCIA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • CADUCIDADE16
  • NULIDADE16
  • LEGITIMIDADE15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • REQUISITOS14
  • RECONVENÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • RECURSO12
  • DO CPP11
  • Isenção10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • Nº 110
  • PROVA PERICIAL10
  • PRAZO9
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9