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3 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE
  3. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência1150
  • Arbitragem (CAAD)285
  • Legislação (DR)62
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG533
  • TRE392
  • CAAD-T279
  • TRC196
  • DR-I62
  • TCAS17
  • TCAN12
  • CAAD-A6
  • PGR-CC5
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20191505

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO31
  • NULIDADE26
  • INSOLVÊNCIA26
  • ABUSO DE DIREITO24
  • RECURSO23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • REQUISITOS21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • CASO JULGADO19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • CADUCIDADE19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • PRAZO15
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • PROVA PERICIAL14
  • LEGITIMIDADE14
  • PRESCRIÇÃO14
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • RECONVENÇÃO12