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  1. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência546
  • Arbitragem (CAAD)371
  • Legislação (DR)117
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T367
  • TRG288
  • TRE147
  • DR-I117
  • TRC94
  • AT-IV44
  • UE15
  • TCAS12
  • TCAN5
  • CAAD-A4
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 20191097

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • DEVER DE INFORMAÇÃO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • REQUISITOS12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • Taxas12
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • Terrenos para construção11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • PROVA PERICIAL9
  • CASO JULGADO9
  • DEVER DE INFORMAR9
  • Constitucionalidade9
  • CADUCIDADE9
  • AIMI – Sujeição8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8