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2 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência408
  • Arbitragem (CAAD)51
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG206
  • TRE130
  • TRC56
  • CAAD-T50
  • DR-I16
  • TCAN10
  • TCAS6
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019478

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CASO JULGADO15
  • LEGITIMIDADE13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • LEGITIMIDADE ACTIVA8
  • NULIDADE8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • EXECUÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • RECONVENÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • DO CPP6
  • FRAUDE FISCAL6
  • LEGITIMIDADE PASSIVA6
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • ABSOLVIÇÃO5
  • CONTRADITÓRIO5
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS5