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  1. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência212
  • Legislação (DR)32
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG94
  • TRE80
  • DR-I32
  • TRC29
  • CAAD-T16
  • TCAS4
  • UE4
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 2019269

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ÓNUS DA PROVA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • NULIDADE4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • EMPREITADA4
  • PROVA PERICIAL4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • SIMULAÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • EQUIDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA3
  • ASSISTENTE3