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2 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência1527
  • Arbitragem (CAAD)334
  • Legislação (DR)67
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG663
  • TRE503
  • CAAD-T326
  • TRC267
  • DR-I67
  • TCAN50
  • TCAS44
  • CAAD-A8
  • PGR-CC5
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20191936

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO40
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • INSOLVÊNCIA32
  • ÓNUS DA PROVA31
  • NULIDADE30
  • REQUISITOS30
  • RECURSO28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • CASO JULGADO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • CADUCIDADE21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • RECONVENÇÃO19
  • CONTRADITÓRIO19
  • PROVA PERICIAL18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • PRAZO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO16
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS16