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3 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE
  3. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência779
  • Arbitragem (CAAD)263
  • Legislação (DR)82
  • Direito da UE20
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG390
  • CAAD-T256
  • TRE232
  • TRC138
  • DR-I82
  • UE20
  • TCAS15
  • PGR-CC8
  • AT-IV8
  • CAAD-A7
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 20191160

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA27
  • ABUSO DE DIREITO19
  • NULIDADE19
  • REQUISITOS19
  • PRESCRIÇÃO18
  • INSOLVÊNCIA18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • CADUCIDADE14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • EXECUÇÃO12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • RESOLUÇÃO11
  • PRESSUPOSTOS10
  • CONTRATO PROMESSA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA9
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO9
  • PROVA9
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8