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3 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE
  3. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência1460
  • Arbitragem (CAAD)533
  • Legislação (DR)139
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Direito da UE25
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG651
  • CAAD-T521
  • TRE476
  • TRC266
  • DR-I139
  • TCAN42
  • AT-IV38
  • TCAS25
  • UE25
  • CAAD-A12
  • PGR-CC10

Ano

  • ← todos
  • 20192205

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • ABUSO DE DIREITO32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • REQUISITOS29
  • NULIDADE26
  • INSOLVÊNCIA26
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • CADUCIDADE24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • EXECUÇÃO22
  • PRESCRIÇÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • CASO JULGADO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • PRESSUPOSTOS17
  • RECURSO17
  • PRAZO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • RESOLUÇÃO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • CONTRADITÓRIO14