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2 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência896
  • Arbitragem (CAAD)331
  • Legislação (DR)172
  • Direito da UE29
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG471
  • CAAD-T322
  • TRE273
  • DR-I172
  • TRC146
  • UE29
  • AT-IV19
  • CAAD-A9
  • TCAN6
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 20191453

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • ÓNUS DA PROVA27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • EXECUÇÃO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • NULIDADE16
  • CADUCIDADE16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • DEVER DE INFORMAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • PRESCRIÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA13
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO11
  • LIVRANÇA10
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO10
  • CASO JULGADO10
  • PROVA10