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3 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE
  3. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência1476
  • Arbitragem (CAAD)599
  • Legislação (DR)107
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG709
  • CAAD-T583
  • TRE509
  • TRC247
  • DR-I107
  • CAAD-A16
  • TCAN7
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20192187

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA42
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • ABUSO DE DIREITO37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • REQUISITOS34
  • INSOLVÊNCIA30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • EXECUÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • NULIDADE26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • CASO JULGADO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • CONTRATO DE SEGURO19
  • RESOLUÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • CADUCIDADE18
  • RECURSO18
  • PRESSUPOSTOS17
  • PRESCRIÇÃO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • PROVA PERICIAL15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15