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2 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência364
  • Legislação (DR)57
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG205
  • TRE108
  • DR-I57
  • CAAD-T51
  • TRC40
  • TCAN8
  • UE8
  • TCAS3
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2019482

Descritor

  • ← todos
  • DEVER DE INFORMAÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • ABUSO DE DIREITO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • REQUISITOS9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO7
  • CASO JULGADO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • NULIDADE7
  • RETRIBUIÇÃO6
  • DEVER DE INFORMAR6
  • INSOLVÊNCIA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • SEGURO DE VIDA5
  • PROVA5
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO5
  • EMPREITADA5