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3 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE
  3. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência1587
  • Arbitragem (CAAD)515
  • Legislação (DR)171
  • Fiscal — vinculativas (AT)54
  • Direito da UE26
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG734
  • TRE530
  • CAAD-T506
  • TRC293
  • DR-I171
  • AT-IV54
  • UE26
  • TCAS19
  • PGR-CC11
  • TCAN11
  • CAAD-A9

Ano

  • ← todos
  • 20192364

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • ÓNUS DA PROVA42
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • ABUSO DE DIREITO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • INSOLVÊNCIA31
  • EXECUÇÃO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL29
  • NULIDADE28
  • CASO JULGADO28
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • REQUISITOS27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • CADUCIDADE23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • PRESCRIÇÃO22
  • RESOLUÇÃO21
  • PRESSUPOSTOS21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRAZO20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • Taxas18