Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE
  3. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência1071
  • Arbitragem (CAAD)422
  • Legislação (DR)117
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG492
  • CAAD-T410
  • TRE357
  • TRC187
  • DR-I117
  • TCAS19
  • AT-IV17
  • TCAN16
  • CAAD-A12
  • PGR-CC11
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20191640

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • EXECUÇÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • NULIDADE17
  • PRESCRIÇÃO16
  • REQUISITOS16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CADUCIDADE15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA15
  • RECURSO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRADITÓRIO13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • CASO JULGADO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • PRAZO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11