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  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência162
  • Arbitragem (CAAD)88
  • Legislação (DR)47
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T88
  • TRG79
  • TRE59
  • DR-I47
  • TRC23
  • AT-IV12
  • PGR-CC3
  • UE2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019314

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • Locação financeira7
  • NULIDADE6
  • Circular6
  • Direito à dedução6
  • Pro rata6
  • EXTINÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • CASO JULGADO4
  • IVA - Direito à dedução4
  • INSOLVÊNCIA4
  • REQUISITOS4
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • INCÊNDIO3
  • ARRENDAMENTO RURAL3
  • RESOLUÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • VENDA3