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2 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência814
  • Arbitragem (CAAD)592
  • Legislação (DR)283
  • Direito da UE66
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T588
  • TRG364
  • TRE304
  • DR-I283
  • TRC131
  • UE66
  • AT-IV15
  • TCAS7
  • TCAN7
  • CAAD-A4
  • PGR-CC4
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20191774

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • CADUCIDADE19
  • RESOLUÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • REQUISITOS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • DENÚNCIA11
  • Isenção11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • NULIDADE11
  • REMUNERAÇÃO10
  • COMUNICAÇÃO10
  • CONTRADITÓRIO10
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA10