Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência29
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG19
  • TRC6
  • TRE4
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 201931

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • ÓNUS DA PROVA2
  • DIREITOS REAIS2
  • SERVIDÃO2
  • CONDOMÍNIO2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • TERRAÇOS INTERMÉDIOS1
  • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO1
  • ESCRITURA DE PARTILHA1
  • CONSTITUIÇÃO POR USUCAPIÃO1
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO1
  • REGISTO PREDIAL1
  • USUFRUTO1
  • INOVAÇÕES1
  • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO1
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
  • FACTOS ESSENCIAIS1
  • COMPROPRIEDADE1
  • CONSTITUIÇÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA1
  • NULIDADE DA DECISÃO1
  • INVENTÁRIO1
  • PRUDENTE ARBÍTRIO1
  • DECLARAÇÃO DE PARTE1
  • DÍVIDAS1