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  1. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)520
  • Jurisprudência181
  • Legislação (DR)106
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T517
  • DR-I106
  • TRG79
  • TRE51
  • TRC32
  • AT-IV11
  • TCAN10
  • TCAS9
  • PGR-CC6
  • CAAD-A3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2019826

Descritor

  • ← todos
  • Terrenos para construção9
  • Constitucionalidade9
  • Isenção8
  • AIMI – Sujeição8
  • Locação financeira7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • Direito à dedução7
  • SIFIDE6
  • Circular6
  • Pro rata6
  • REQUISITOS6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • FRAUDE FISCAL5
  • Fundo de Investimento Imobiliário5
  • Tributação autónoma5
  • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE4
  • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA4
  • Inconstitucionalidade4
  • IVA - Direito à dedução4
  • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA4
  • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • Tributações Autónomas4
  • Falta de fundamentação4