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  1. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência421
  • Arbitragem (CAAD)195
  • Legislação (DR)44
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG217
  • CAAD-T185
  • TRE129
  • TRC66
  • DR-I44
  • UE10
  • CAAD-A10
  • TCAS6
  • PGR-CC4
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2019674

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO11
  • PRAZO10
  • NULIDADE10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • REQUISITOS10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • CONTRADITÓRIO8
  • DO CPP8
  • TAXA DE JUSTIÇA7
  • EXECUÇÃO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • CASO JULGADO6
  • INVENTÁRIO6
  • LEGITIMIDADE6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • RECONVENÇÃO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • Nº 16
  • PRECLUSÃO6
  • SENTENÇA5
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE5
  • PROVA PERICIAL5
  • NULIDADES5