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  1. TRG2019-05-02

    2871/18.5T8VNF.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    Na herança cada co-herdeiro é titular de uma quota sobre o

    • HERANÇA
    • COMPROPRIEDADE
    • MEIOS DE PÔR TERMO À HERANÇA NÃO PARTILHADA
    • ESCRITURA DE PARTILHA
    • INVENTÁRIO
    • MEIOS DE PÔR FIM À COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência196
  • Arbitragem (CAAD)148
  • Legislação (DR)31
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T145
  • TRG101
  • TRE65
  • DR-I31
  • TRC28
  • UE6
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • TCAS1
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019387

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO6
  • REQUISITOS6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • PRAZO5
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL4
  • PROVA PERICIAL4
  • PRESCRIÇÃO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • EXECUÇÃO4
  • IUC – incidência subjetiva e exigibilidade do imposto3
  • CADUCIDADE3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA3
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
  • DO CPP3
  • LEGITIMIDADE3
  • Inconstitucionalidade3
  • CASO JULGADO MATERIAL3
  • REGISTO PREDIAL3
  • REJEIÇÃO3