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2 resultados

  1. TRE2019-06-27

    71/18.3T8ELV.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    1 – Nas ações que devam ser propostas dentro de certo prazo a

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • PRAZO DE CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

  • Jurisprudência662
  • Arbitragem (CAAD)364
  • Legislação (DR)278
  • Fiscal — vinculativas (AT)54
  • Direito da UE26
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • CAAD-T355
  • TRG298
  • DR-I278
  • TRE220
  • TRC111
  • AT-IV54
  • UE26
  • TCAN18
  • TCAS15
  • CAAD-A9
  • PGR-CC9

Ano

  • ← todos
  • 20191393

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO18
  • ÓNUS DA PROVA16
  • REQUISITOS16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • INSOLVÊNCIA11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • Nº 19
  • CADUCIDADE9
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • RETRIBUIÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • EXECUÇÃO9
  • RESOLUÇÃO9
  • NULIDADE8
  • MEDIDA DA PENA8
  • Taxas8
  • DEVER DE INFORMAR8