Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2019-12-06

    1558/18.3T8CVL.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    1. Não é admitida prova testemunhal sobre a celebração do acordo de

    • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
    • COMPONENTES

Fonte

  • Legislação (DR)26
  • Jurisprudência24

Tribunal

  • DR-I26
  • TRE14
  • TRG8
  • TRC2

Ano

  • ← todos
  • 201950

Descritor

  • ← todos
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • CONTRADITÓRIO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • FALTAS INJUSTIFICADAS2
  • PROVA PERICIAL2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • AUTORIA DA ASSINATURA1
  • AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ESTRANGEIRO1
  • COMUNICAÇÃO1
  • PODER PATERNAL1
  • ASSÉDIO MORAL1
  • FÉRIAS1
  • PRAZO1
  • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR1
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA1
  • INCUMPRIMENTO DOS ÓNUS PRESCRITOS AO RECORRENTE (ART.º 640 CPC)1
  • ESTRANGEIRO1
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO1
  • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO1
  • INÍCIO DO PRAZO1
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO1
  • FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA1
  • INCUMPRIMENTO1
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1