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  1. TRG2019-05-09

    2412/17.1T8BCL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    esse contrato são aplicáveis, em princípio, a disciplina jurídica correspondente ao contrato típico que integra cada um dos seus elementos típicos, exceto quando estes colidam com o regime da parte

    • DAÇÃO EM CUMPRIMENTO RETRO
    • EXIGÊNCIA DE FORMA
    • CLAUSULAS MODIFICATIVAS

Fonte

  • Jurisprudência600
  • Arbitragem (CAAD)123
  • Legislação (DR)22
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6

Tribunal

  • TRG268
  • TRE189
  • CAAD-T120
  • TRC118
  • DR-I22
  • TCAN13
  • TCAS12
  • AT-IV10
  • PGR-CC7
  • UE6
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2019768

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ABUSO DE DIREITO20
  • ÓNUS DA PROVA16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • EXECUÇÃO14
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RESOLUÇÃO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • Nº 110
  • ABSOLVIÇÃO10
  • NULIDADE10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • CADUCIDADE9
  • EXTINÇÃO9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO8
  • DIFAMAÇÃO8
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA8
  • DO CPP8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • PROVA PERICIAL8