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3 resultados

  1. TRE2019-05-16

    7402/17.1T8STB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- Não constitui infração disciplinar a recusa de um trabalhador, que tem

    • INFRACÇÃO LABORAL
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • TAREFAS EFECTIVAMENTE EXERCIDAS
    • DESOBEDIÊNCIA
  2. TRE2019-03-14

    159/16.5T8BJA.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I - A inobservância, nas conclusões do recurso, do estipulado nas alíneas a

    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DISCRIMINAÇÃO
  3. TRE2019-01-17

    522/17.4T8STC.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – Na interpretação e integração das normas que integram as convenções coletivas

    • CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO
    • ACORDO DE EMPRESA
    • INTERPRETAÇÃO
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência276
  • Legislação (DR)105
  • Arbitragem (CAAD)66
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG168
  • DR-I105
  • TRE66
  • CAAD-T63
  • TRC42
  • UE12
  • PGR-CC8
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2019467

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • DANO BIOLÓGICO16
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ABUSO DE DIREITO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • NULIDADE6
  • CASO JULGADO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • EQUIDADE6
  • REQUISITOS5
  • CONSUMIDOR5
  • INSOLVÊNCIA5
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • PRESCRIÇÃO5
  • CADUCIDADE5
  • NULIDADES4
  • PRESSUPOSTOS4
  • CONTRATO PROMESSA4