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  1. TRE2019-05-16

    7402/17.1T8STB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    desobediência mencionada no ponto anterior, assumida por um trabalhador que tinha 18 anos de antiguidade e na conjuntura laboral apurada nos autos, apesar de duas recentes sanções disciplinares aplicadas, não

    • INFRACÇÃO LABORAL
    • CATEGORIA PROFISSIONAL
    • TAREFAS EFECTIVAMENTE EXERCIDAS
    • DESOBEDIÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência95
  • Legislação (DR)36
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG42
  • DR-I36
  • TRE34
  • CAAD-T17
  • TRC13
  • AT-IV7
  • CAAD-A5
  • TCAN4
  • PGR-CC4
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2019165

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • CADUCIDADE5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO4
  • JUSTA CAUSA4
  • DESPEDIMENTO4
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA3
  • TRABALHO SUPLEMENTAR3
  • TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • REQUISITOS3
  • DISCRIMINAÇÃO3
  • GREVE3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • DESPEDIMENTO VERBAL2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • PROVA2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • SUBSÍDIO DE NATAL2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • MEIOS DE PROVA2