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  1. TRE2019-11-07só sumário

    2448/17.2T8PTM.E1

    Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

    I. A responsabilidade civil do cônjuge administrador perante o outro cônjuge é

    • CASAMENTO
    • BENS COMUNS
    • CONTA SOLIDÁRIA
    • DANO
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência9
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG5
  • TRC3
  • TRE1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201910

Descritor

  • ← todos
  • DANO1
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR (16 ANOS)1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
  • REGULAMENTO CE Nº 2201-20031
  • DIVÓRCIO1
  • REJEIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO1
  • ADMISSIBILIDADE DE JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM ALEGAÇÕES DE RECURSO1
  • NOVOS MEIOS DE PROVA1
  • REABERTURA DA AUDIÊNCIA1
  • PREFERÊNCIA MANIFESTADA PELO JOVEM1
  • CONTA SOLIDÁRIA1
  • NULIDADES1
  • FALTA DE MEIOS PARA PROVER À SUBSISTÊNCIA1
  • PRESSUPOSTOS1
  • PROVA1
  • JULGAMENTO1
  • SENTENÇA1
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • BENS COMUNS1
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • NE BIS IN IDEM1
  • EX-CÔNJUGES1
  • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL1