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  1. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência263
  • Legislação (DR)46
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG146
  • TRE71
  • DR-I46
  • TRC44
  • CAAD-T5
  • UE3
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2019320

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • DANO BIOLÓGICO18
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO11
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • EQUIDADE7
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • ACIDENTE IN ITINERE6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • PRESCRIÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • NULIDADE5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • RECURSO5
  • CASO JULGADO5
  • SEGURO DE VIDA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO4
  • ABUSO DE DIREITO4