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  1. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência163
  • Legislação (DR)72
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG97
  • DR-I72
  • TRE46
  • TRC20
  • CAAD-T6
  • UE4
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019251

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • DANO BIOLÓGICO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • INSOLVÊNCIA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • EQUIDADE6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ACIDENTE IN ITINERE4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • IMPUGNAÇÃO3
  • REQUISITOS3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO3
  • ANULAÇÃO3
  • DEVER DE INFORMAÇÃO3
  • DANOS FUTUROS3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • PRESCRIÇÃO3
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO2