Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Legislação (DR)7
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG9
  • DR-I7
  • TRC7
  • TRE3
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201927

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO2
  • NULIDADE2
  • ACIDENTE IN ITINERE2
  • CULPA2
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
  • PRESCRIÇÃO2
  • TRABALHO OCASIONAL1
  • N.º11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • IMPUTABILIDADE1
  • CONTRATO DE SEGURO AGRÍCOLA GENÉRICO1
  • DIVIDA DA MASSA1
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL1
  • RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO1
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO1
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO1
  • MEDIDA DA PENA1
  • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS PECULATO E FALSIFICAÇÃO1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • N.º 11
  • VENDA EXECUTIVA1
  • CONCURSO REAL DE CRIMES1
  • DEVERES DE INFORMAÇÃO1