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  1. TRE2019-03-14

    145/14.0T8VRS.E1

    Relator: JOSÉ MANUEL BARATA

    Se o testador sofreu um AVC em 1997 que o deixou prostrado

    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência2473
  • Arbitragem (CAAD)744
  • Legislação (DR)154
  • Direito da UE26
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • TRG960
  • TRE797
  • CAAD-T723
  • TRC406
  • TCAN160
  • DR-I154
  • TCAS148
  • UE26
  • CAAD-A21
  • AT-IV14
  • PGR-CC9
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20193420

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA65
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO51
  • TÍTULO EXECUTIVO50
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • REQUISITOS46
  • INSOLVÊNCIA45
  • ABUSO DE DIREITO45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • EXECUÇÃO39
  • NULIDADE38
  • PRESCRIÇÃO37
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • CADUCIDADE33
  • RESPONSABILIDADE CIVIL33
  • CASO JULGADO32
  • RECURSO29
  • EMBARGOS DE EXECUTADO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • RESOLUÇÃO26
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • PRAZO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • PRESSUPOSTOS21