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  1. TCAS2019-09-30só sumário

    5682/12.8BCLSB

    Relator: VITAL LOPES

    subsídios obtidos do Estado destinados a investimento devem ser levados a proveito de acordo com a natureza dos bens a cuja aquisição são destinados. 2. Tratando-se de bens amortizáveis

    • IRC
    • INCENTIVOS FINANCEIROS
    • CONTABILIZAÇÃO
    • CORRECÇÃO
    • CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência255
  • Arbitragem (CAAD)189
  • Legislação (DR)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T189
  • TRG127
  • TRE70
  • TRC45
  • DR-I21
  • TCAS8
  • AT-IV6
  • TCAN5
  • PGR-CC3
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 2019477

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • Locação financeira6
  • Direito à dedução5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • Pro rata5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ACIDENTE IN ITINERE5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • Circular5
  • INSOLVÊNCIA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • FRAUDE FISCAL5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • IVA4
  • DIREITOS REAIS4
  • PRESSUPOSTOS4
  • EXECUÇÃO4
  • PRECLUSÃO3