Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2019-12-05

    1744/17.3T8VRL.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    Sumário (do relator): I – Não provado que os ditos terrenos integravam em

    • BALDIOS
    • REGISTO PREDIAL
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRC2019-05-28

    4416/17.5T8VIS.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- O corte de árvores não se traduz num acto de apropriação

    • BALDIOS
    • ACTO DE APROPRIAÇÃO
    • DEFESA DA POSSE
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
  3. TRG2019-02-07

    1292/12.8TBPTL.G2

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1. Pedindo o Conselho Directivo de um Baldio a

    • BALDIOS
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • OCUPAÇÃO ABUSIVA
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência818
  • Arbitragem (CAAD)382
  • Legislação (DR)115
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG431
  • CAAD-T377
  • TRE241
  • TRC126
  • DR-I115
  • AT-IV42
  • UE22
  • TCAN11
  • TCAS9
  • PGR-CC6
  • CAAD-A5

Ano

  • ← todos
  • 20191385

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • NULIDADE16
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RECONVENÇÃO14
  • CADUCIDADE14
  • REQUISITOS13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • EXECUÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO11
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • Terrenos para construção10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • PRAZO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9