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2 resultados

  1. TRG2019-12-05

    1744/17.3T8VRL.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    Sumário (do relator): I – Não provado que os ditos terrenos integravam em

    • BALDIOS
    • REGISTO PREDIAL
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRG2019-05-16

    819/15.8T8BGC.G2

    Relator: EVA ALMEIDA

    Sumário (elaborado pela relatora): I - O despacho intitulado “pré saneador”, que rigorosamente

    • BALDIOS
    • REPRESENTAÇÃO
    • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
    • DESPACHO PRÉ-SANEADOR
    • CASO JULGADO FORMAL
    • MOMENTO DE CONHECIMENTO DE NULIDADES E EXCEÇÕES

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)705
  • Jurisprudência432
  • Fiscal — vinculativas (AT)191
  • Legislação (DR)173
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE5

Tribunal

  • CAAD-T698
  • AT-IV191
  • DR-I173
  • TRG148
  • TRE112
  • TRC65
  • TCAS63
  • TCAN44
  • CAAD-A7
  • PGR-CC6
  • UE5

Ano

  • ← todos
  • 20191512

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • REQUISITOS15
  • INSOLVÊNCIA13
  • Terrenos para construção11
  • EXECUÇÃO FISCAL10
  • Taxas10
  • EXECUÇÃO10
  • Constitucionalidade9
  • Isenção9
  • Direito à dedução9
  • AIMI – Sujeição8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO7
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • Locação financeira7
  • CADUCIDADE7
  • Circular6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE6
  • FRAUDE FISCAL6
  • Pro rata6