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  1. TRG2019-05-16

    819/15.8T8BGC.G2

    Relator: EVA ALMEIDA

    Sumário (elaborado pela relatora): I - O despacho intitulado “pré saneador”, que rigorosamente

    • BALDIOS
    • REPRESENTAÇÃO
    • PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
    • DESPACHO PRÉ-SANEADOR
    • CASO JULGADO FORMAL
    • MOMENTO DE CONHECIMENTO DE NULIDADES E EXCEÇÕES

Fonte

  • Jurisprudência122
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Legislação (DR)11
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE65
  • TRG46
  • CAAD-T16
  • DR-I11
  • TRC11
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2019152

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • MEDIDA DA PENA5
  • NULIDADE5
  • NE BIS IN IDEM4
  • FRAUDE FISCAL4
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4
  • CRIME DE VIOLAÇÃO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • SENTENÇA3
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • PENA3
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS3
  • DO CPP3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • Nº 13
  • CASO JULGADO PENAL3
  • CASO JULGADO2
  • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL2
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • LEGITIMIDADE PASSIVA2