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  1. TRG2019-12-05

    1744/17.3T8VRL.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    Sumário (do relator): I – Não provado que os ditos terrenos integravam em

    • BALDIOS
    • REGISTO PREDIAL
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRG2019-02-07

    1292/12.8TBPTL.G2

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): 1. Pedindo o Conselho Directivo de um Baldio a

    • BALDIOS
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • OCUPAÇÃO ABUSIVA
    • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência201
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG130
  • TRE47
  • TRC24
  • DR-I18
  • CAAD-T11
  • UE3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2019235

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • CONTRADITÓRIO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • SEGUNDA PERÍCIA5
  • NULIDADE5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO5
  • DEFEITOS5
  • REGIME APLICÁVEL4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • SENTENÇA4
  • FACTOS COMPLEMENTARES4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • EQUIDADE4
  • EMPREITADA4
  • REQUISITOS3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3