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2 resultados

  1. TRG2019-12-05

    1744/17.3T8VRL.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    Sumário (do relator): I – Não provado que os ditos terrenos integravam em

    • BALDIOS
    • REGISTO PREDIAL
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRC2019-05-28

    4416/17.5T8VIS.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1.- O corte de árvores não se traduz num acto de apropriação

    • BALDIOS
    • ACTO DE APROPRIAÇÃO
    • DEFESA DA POSSE
    • LEGITIMIDADE ACTIVA

Fonte

  • Jurisprudência185
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG107
  • TRE50
  • TRC20
  • CAAD-T12
  • DR-I8
  • TCAN4
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • UE2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019211

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CASO JULGADO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • PROVA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DEVER DE INFORMAR4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS4
  • NULIDADE4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • USUCAPIÃO3
  • FACTOS ESSENCIAIS3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA3
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO3
  • NULIDADES3
  • DISPENSA3