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2 resultados

  1. CAAD-T2019-09-03

    411/2018-T

    IVA – Regularizações das deduções relativas a imóveis. Cessação de atividade. Arts. 26

    • IVA – Regularizações das deduções relativas a imóveis
    • Cessação de atividade
    • Arts
    • 26.º, n.º 3 e 24.º, n.º 5 do CIVA
  2. CAAD-T2019-07-31

    388/2018-T

    IRC – Indedutibilidade de gastos. Créditos incobráveis e regularizações contabilísticas não devidamente documentadas

    • IRC – Indedutibilidade de gastos
    • Créditos incobráveis e regularizações contabilísticas não devidamente documentadas
    • Arts
    • 41.º, 23.º, n.º 1 e 45.º, n.º 1, g) do CIRC

Fonte

  • Jurisprudência807
  • Arbitragem (CAAD)229
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG408
  • TRE251
  • CAAD-T220
  • TRC145
  • CAAD-A9
  • DR-I8
  • PGR-CC5
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20191049

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO28
  • ÓNUS DA PROVA25
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RESOLUÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE18
  • NULIDADE18
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REQUISITOS16
  • CASO JULGADO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • RECONVENÇÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESSUPOSTOS12
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • EXECUÇÃO12
  • PROVA11
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10