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3 resultados

  1. TRG2019-05-30

    3830/18.3T8VNF-A.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I – A obrigação do avalista vive e subsiste independentemente da obrigação do

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA
    • LIVRANÇA
    • AVAL
    • SUBSCRITORA DA LIVRANÇA SUBMETIDA A PER
    • EFEITOS DA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO NA OBRIGAÇÃO DO AVALISTA
  2. TRG2019-04-24

    2056/14.0TBGMR-A.G2

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    Sumário (da relatora): I. Na verificação do cumprimento do ónus de impugnação

    • GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
    • FIANÇA
    • AVAL
  3. TRC2019-02-12

    3309/16.8T8VIS A.C2

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Da mera colocação da assinatura numa letra/livrança decorre, segundo a

    • EXECUÇÃO
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • LIVRANÇA
    • RELAÇÃO CAMBIÁRIA
    • CONVENÇÃO EXTRACARTULAR
    • AVAL

Fonte

  • Jurisprudência818
  • Arbitragem (CAAD)382
  • Legislação (DR)115
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG431
  • CAAD-T377
  • TRE241
  • TRC126
  • DR-I115
  • AT-IV42
  • UE22
  • TCAN11
  • TCAS9
  • PGR-CC6
  • CAAD-A5

Ano

  • ← todos
  • 20191385

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • NULIDADE16
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RECONVENÇÃO14
  • CADUCIDADE14
  • REQUISITOS13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • EXECUÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO11
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • Terrenos para construção10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • PRAZO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9