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    8001/15.8TDLSB.E2

    Relator: ANA BARATA BRITO

    Olhando o (único) vocábulo proferido pelo arguido visando a pessoa do assistente – o vocábulo “psicopata” – é de reconhecer que a sua prolação não configura uma conduta sã ou um comportamento ... dirigido a testemunha de acusação em processo movido contra si) no sentido de “pessoa psiquicamente desequilibrada”, pessoa que o perseguiria e que estaria a faltar à verdade ao depor contra