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1. TRE2019-05-21citado por 2

   8001/15.8TDLSB.E2

   Relator: ANA BARATA BRITO

   Olhando o (único) vocábulo proferido pelo arguido visando a pessoa do assistente – o vocábulo “psicopata” – é de reconhecer que a sua prolação não configura uma conduta sã ou um comportamento ... episódio de vida descrito nos factos provados, resulta clara a possibilidade de o arguido poder ter utilizado o vocábulo “psicopata” (dirigido a testemunha de acusação em processo movido contra

   • DIFAMAÇÃO
   • ATIPICIDADE
2. TRE2019-02-19

   3803/16.0T9FAR.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   expressões contidas nas mensagens enviadas pelo arguido ao assistente (tal como ficou provado na sentença sub judice), não são suscetíveis de serem subsumidas ao crime de injúria

   • INJÚRIA
   • ATIPICIDADE