Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2019-02-26

    3/17.6 GASLV.E1

    Relator: MARIA FILOMENA SOARES

    I – Em buscas domiciliárias judicialmente decretadas em que os suspeitos visados são

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • ARGUIDO ESTRANGEIRO
    • MANDADO DE BUSCA
    • TRADUÇÃO
    • INTÉRPRETE
    • DEFENSOR

Fonte

  • Jurisprudência1026
  • Arbitragem (CAAD)366
  • Legislação (DR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG537
  • CAAD-T360
  • TRE282
  • TRC194
  • DR-I13
  • TCAN7
  • TCAS6
  • CAAD-A6
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20191406

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CASO JULGADO24
  • EXECUÇÃO23
  • REQUISITOS23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • NULIDADE18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • CADUCIDADE18
  • PRESSUPOSTOS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • RECURSO13
  • RESOLUÇÃO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESCRIÇÃO13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11