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  1. TRE2019-02-26

    3/17.6 GASLV.E1

    Relator: MARIA FILOMENA SOARES

    I – Em buscas domiciliárias judicialmente decretadas em que os suspeitos visados são

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
    • ARGUIDO ESTRANGEIRO
    • MANDADO DE BUSCA
    • TRADUÇÃO
    • INTÉRPRETE
    • DEFENSOR

Fonte

  • Jurisprudência308
  • Legislação (DR)101
  • Arbitragem (CAAD)27
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG160
  • TRE102
  • DR-I101
  • TRC45
  • CAAD-T26
  • AT-IV11
  • UE9
  • PGR-CC4
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019460

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • MEDIDA DA PENA8
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
  • EQUIDADE7
  • NULIDADE7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • PROVA PERICIAL6
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
  • SENTENÇA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • PRAZO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • MEIOS DE PROVA5
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO5
  • CASO JULGADO4