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  1. TRG2019-03-25

    495/17.3GAMTR.G1

    Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA

    C.P.Penal, o requerimento de abertura de instrução apresentado pelo arguido, em cujo âmbito, expondo as razões de facto e de direito em relação à acusação, apresenta uma versão diversa

    • INSTRUÇÃO
    • ARGUIDO
    • REJEIÇÃO
    • INADMISSIBILIDADE LEGAL

Fonte

  • Jurisprudência1091
  • Arbitragem (CAAD)152
  • Legislação (DR)42
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG460
  • TRE413
  • TRC186
  • CAAD-T148
  • DR-I42
  • TCAS21
  • TCAN11
  • PGR-CC6
  • CAAD-A4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20191292

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • NULIDADE23
  • CADUCIDADE23
  • RECURSO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • PRESCRIÇÃO18
  • DO CPP17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • CONTRADITÓRIO16
  • REQUISITOS16
  • MEDIDA DA PENA15
  • PRAZO15
  • Nº 114
  • ABUSO DE DIREITO14
  • CONTRA-ORDENAÇÃO13
  • CASO JULGADO13
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • PRISÃO PREVENTIVA12
  • SENTENÇA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • REVOGAÇÃO12