Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-11-07

    3551/18.7T8VCT.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    123º, 1, CT/09), como é o caso dos autos onde ocorreu um prévio despedimento verbal

    • CONTRATO DE TRABALHO NULO
    • EFEITOS
    • AUTARQUIA
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
    • ANTIGUIDADE
    • DESPEDIMENTO VERBAL

Fonte

  • Jurisprudência124
  • Legislação (DR)18
  • Direito da UE5
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG58
  • TRE47
  • DR-I18
  • TRC16
  • CAAD-T5
  • UE5
  • TCAN2
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2019153

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • REQUISITOS7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • CADUCIDADE5
  • DESPEDIMENTO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • JUSTA CAUSA5
  • CRÉDITOS LABORAIS5
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • PROCESSO DISCIPLINAR4
  • ASSÉDIO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA3
  • NOTIFICAÇÃO3
  • PRESSUPOSTOS3
  • RECURSO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • TRABALHO SUPLEMENTAR3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • COMUNICAÇÃO3
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO3
  • NULIDADE2