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  1. TRC2019-02-20

    4603/16.3TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1- A ambiguidade da sentença, rectius do seu conspeto decisório, percussora da

    • SENTENÇA
    • NULIDADES
    • DECISÃO DE FACTO
    • PROVA
    • DIVÓRCIO
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência32
  • Legislação (DR)13
  • Arbitragem (CAAD)3

Tribunal

  • TRG22
  • DR-I13
  • TRE5
  • TRC5
  • CAAD-T3

Ano

  • ← todos
  • 201948

Descritor

  • ← todos
  • BALDIOS3
  • COMPETÊNCIA TERRITORIAL2
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO2
  • FINALIDADES DA INSTRUÇÃO1
  • SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES1
  • PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL1
  • TEP1
  • FACTOS-ÍNDICE1
  • CONCLUSÕES1
  • DIVÓRCIO1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • ESCUSA DE JUIZ1
  • ILEGITIMIDADE SINGULAR/ INSANÁVEL1
  • ARTº 59º1
  • RESPONSABILIDADE DO COMITENTE1
  • PROVA POR PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
  • INVENTÁRIO EM CONSEQUÊNCIA DE DIVÓRCIO1
  • SUBSCRIÇÃO DE OBRIGAÇÕES1
  • CESSÃO DE CRÉDITO1
  • TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO1
  • OCUPAÇÃO ABUSIVA1
  • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS1
  • DEMANDA ENTRE EMPRESAS DINAMARQUESAS1
  • IMI - cessação da suspensão da tributação em IMI nos termos da al1
  • INEFICÁCIA DA PARTILHA1