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  1. TRE2019-09-26

    1265/17.4T8FAR.E1

    Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o âmbito do dever que recai sobre os pais de prover o

    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência65
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)11

Tribunal

  • TRG35
  • TRE25
  • DR-I12
  • CAAD-T11
  • TRC5

Ano

  • ← todos
  • 201988

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • IUC – incidência subjetiva e exigibilidade do imposto3
  • EMPREITADA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • MANDATO2
  • BURLA QUALIFICADA2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • PRESSUPOSTOS2
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • FALTA2
  • DECLARAÇÕES DE PARTE2
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO2
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA2
  • FRAUDE FISCAL2
  • DEVER DE INFORMAÇÃO2
  • EXECUÇÃO2
  • INDEMNIZAÇÃO CIVIL2
  • PORTARIA DE EXTENSÃO2
  • FUNDAMENTOS1
  • CASO JULGADO PENAL1
  • REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO1