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3 resultados

  1. TRG2019-04-24

    1488/17.6T8BRG-F. G1

    Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

    Sumário (da relatora): I. O crédito reclamado e reconhecido ao Banco/apelante, estando

    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
    • HIPOTECA
    • ALIMENTOS
  2. TRC2019-02-20

    4603/16.3TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1- A ambiguidade da sentença, rectius do seu conspeto decisório, percussora da

    • SENTENÇA
    • NULIDADES
    • DECISÃO DE FACTO
    • PROVA
    • DIVÓRCIO
    • ALIMENTOS
  3. TRC2019-01-29

    5867/18.3T8CBR-B.C1

    Relator: EMÍDIO SANTOS

    O progenitor que conviva com os filhos não tem legitimidade, como credor

    • INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE
    • CREDOR
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência624
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)30
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG299
  • CAAD-T218
  • TRE192
  • TRC103
  • DR-I30
  • TCAN15
  • TCAS15
  • UE6
  • PGR-CC5
  • AT-IV4
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2019890

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • ÓNUS DA PROVA22
  • EXECUÇÃO21
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CADUCIDADE13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • INSOLVÊNCIA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • CASO JULGADO10
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO10
  • EXTINÇÃO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • USUCAPIÃO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • NULIDADE8
  • PRESSUPOSTOS8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • UNIÃO DE FACTO8
  • RECONVENÇÃO7
  • CONSUMIDOR7