Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2019-02-20

    4603/16.3TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1- A ambiguidade da sentença, rectius do seu conspeto decisório, percussora da

    • SENTENÇA
    • NULIDADES
    • DECISÃO DE FACTO
    • PROVA
    • DIVÓRCIO
    • ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência9
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG5
  • TRC3
  • TRE1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201910

Descritor

  • ← todos
  • DANO1
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • SUPERIOR INTERESSE DO MENOR (16 ANOS)1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
  • REGULAMENTO CE Nº 2201-20031
  • DIVÓRCIO1
  • REJEIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO1
  • ADMISSIBILIDADE DE JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM ALEGAÇÕES DE RECURSO1
  • NOVOS MEIOS DE PROVA1
  • REABERTURA DA AUDIÊNCIA1
  • PREFERÊNCIA MANIFESTADA PELO JOVEM1
  • CONTA SOLIDÁRIA1
  • NULIDADES1
  • FALTA DE MEIOS PARA PROVER À SUBSISTÊNCIA1
  • PRESSUPOSTOS1
  • PROVA1
  • JULGAMENTO1
  • SENTENÇA1
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS1
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
  • BENS COMUNS1
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • NE BIS IN IDEM1
  • EX-CÔNJUGES1
  • PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL1